Octaciano Neto

A alta carga de impostos é um dos grandes entraves do desenvolvimento no nosso País. Sofre a população, que paga mais caro por produtos e serviços, e sofre o meio empresarial, que vê sua margem de lucro diminuída e, muitas vezes, a inviabilização do negócio. Veja alguns dados do relatório “Doing Business – 2010”, divulgado pelo Bird, que estudou 183 países:

– O empresário brasileiro trabalha 2.600 horas por ano para pagar impostos. Na lista dos que precisam trabalhar mais tempo para se acertar com o fisco estão Camarões (1.400 horas), Bolívia (1.080 horas) e Vietnã (1.050 horas).

– Na outra ponta, empresários dos Emirados Árabes trabalham apenas 12 horas para quitar os impostos e, na Suíça, são 63 horas. A média dos países da América Latina é de 563,1 horas.

– No ranking de locais com mais facilidade para a realização de negócios, estamos no 129º lugar, atrás de países como Colômbia, Chile, Peru, El Salvador e Nicarágua. O indicador leva em conta exigências para abertura de um negócio, legislação trabalhista, registro de propriedade, pagamento de impostos, comércio exterior e fechamento de empresas.

– Além do peso dos impostos, o empresário brasileiro se depara com entraves relacionados ao número de procedimentos para a abertura de um negócio: 16, um dos patamares mais elevados do mundo. Até houve uma melhora em relação ao ano anterior, quando a burocracia exigia 18 procedimentos.

– A abertura de um negócio aqui leva em média 120 dias, contra uma média latino-americana de 45,5 dias.

– A favor dos brasileiros, apenas o custo para abertura de uma empresa, estimado em 6,9% da renda per capita, contra uma média de 35,6% na América Latina.

– Também levamos vantagem na hora de fazer comércio com o exterior: 12 dias, contra 19,9 na média da América Latina. Mas pagamos caro por isso: US$ 1.540,00 por contêiner, contra uma média de US$ 1.309,80.

Acho fundamental que a diminuição da carga tributária se transforme em uma ampla política de mobilização entre sociedade, prefeituras, governo e entidades federais. Um trabalho isolado não vai à frente e, para render bons frutos, todos temos que levantar essa bandeira e pressionar a quem de direito por melhorias.

Já temos alguns avanços, como o Registro Mercantil Simplificado (Regim), convênio assinado com a Junta Comercial em Vila Velha, que vai desburocratizar os trâmites para abertura de empresas. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e a Lei do Microempreendedor Individual também foram passos importantes para ajudar tanto as pessoas que trabalham por conta própria quanto os proprietários de micro e pequenas empresas com o recolhimento de tributos facilitado.